29/08/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 1º de setembro
Ao todo, 12 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (1º/setembro), a 25ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 12 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 10 Projetos de Lei e 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.
Os vereadores também apresentaram 76 Requerimentos para a Sessão. O Requerimento nº 1956/2025 foi RETIRADO pelo autor.
De forma resumida,
As matérias APROVADAS foram:
- Criação do programa municipal de Cultura nas feiras livres do Município
- Institui a Política Municipal Intersetorial de vacinação preventiva contra Dengue, Influenza e Covid-19 [COM EMENDAS - A REDAÇÃO FINAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO]
- Autorização para a Prefeitura fornecer aparelho digital para monitoramento da glicose de pacientes com diabetes tipos 1 e 2 [COM EMENDA - A REDAÇÃO FINAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO]
- Institui o Dia dos Trabalhadores da Construção Civil a ser comemorado anualmente em 26 de outubro
- Criação do Diploma de Honra ao Mérito Cultural "Adonias Garcia" [COM EMENDA - A REDAÇÃO FINAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO ]
- Dá nome às ruas dos loteamentos "Residencial Menara" e "Residencial Menara II"
- Adequação da Lei do Diploma Zumbi dos Palmares à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que faz alterações no Sistema Municipal de Ensino (Período Integral) [12 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR DR. RODRIGO MALAMAN]
- Permissão para a pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista ingressar e permanecer nos lugares portando utensílios pessoas e alimentos para consumo próprio [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES]
- Exigência de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos pela administração pública direta e indireta [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR JUNINHO BANDEIRA]
- Dá nome de Cainã Gabriel Dias às quadras de beach tênnis da Região dos Lagos[03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR JUNINHO BANDEIRA]
A matéria RETIRADA foi:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica antes e depois da cessão de uso do Recinto Paulo de Lima Correa.
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO
LICENÇA SAÚDE
Por meio do REQUERIMENTO Nº 2003/2025, o vereador Paulo Correa (PL) solicitou dispensa dos trabalhos da Câmara na noite desta segunda-feira (1º de setembro) devido à problemas de saúde.
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