2009-09-08 00:00:00
Autor: Larissa Faustinoni

O Vereador Caio Monteiro de Barros apresentou propositura solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que vede o assédio moral no âmbito do Município de Barretos. Caio Monteiro explicou que o assédio moral caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade física e mental, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante sua jornada e no exercício de suas funções. Caio ressaltou que isto é um problema quase clandestino e de difícil diagnóstico. “O assédio moral atinge milhares de trabalhadores no mundo inteiro, inclusive os servidores municipais, que estão em constante submissão à autoridades funcionais. É um problema de saúde pública, provocando danos à identidade e à dignidade do trabalhador, atrapalhando seu rendimento funcional e, por consequência, aumentando a ocorrência de distúrbios mentais e psíquicos”, alertou. Na opinião de Caio Monteiro, se faz necessário a adoção de limites legais que preservem a integridade física e mental dos servidores públicos municipais, sob pena de perpetuarmos essa afronta nas relações de trabalho. Caio comentou ainda que a solução dos problemas de assédio moral não está apenas nos dispositivos legais, mas sim na conscientização tanto da vítima, que não sabe ainda diagnosticar o mal que sofre, do agressor, que considera seu procedimento normal, e da própria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferença e omissão.