2008-06-02 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROJETO DE LEI N.º 59/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei e as emendas apresentadas. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO OTÁVIO ALVES GARCIA E CLAUDIONOR RICCI PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0004/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UNIDADE AUTÔNOMA DOS CONDOMÍNIOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade o pedido de vista requerido pelo Vereador Carlos Eugênio Zardini PROJETO DE LEI N.º 042/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade, inclusive com as emendas PROJETO DE LEI N.º 054/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0067/2008; QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA INSTALAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO EM BARRETOS. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1365/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1386/2008, RELATIVO AO OFÍCIO SMS/FINANÇAS N.º 47/2008, DE AUTORIA DO DR. JOSÉ LUIZ IUNES, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1391/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 182/2008, DE AUTORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2008”. Aprovado por unanimidade Para obter mais detalhes sobre as votações da Sessão, basta clicar no link http://www.camarabarretos.sp.gov.br/?acesso=13