2009-10-05 00:00:00
Autor: Imprensa2

Nesta segunda-feira (05/10), a Câmara realiza a 29ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 069/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CULTURA DA PAZ”, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E DE ENSINO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA”. COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 2. PROJETO DE LEI N.º 081/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A. - BANCOOB -, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO”. 3. PROJETO DE LEI N.º 095/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 4. PROJETO DE LEI N.º 110/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4119, DE 19 DE AGOSTO DE 2008". 5. PROJETO DE LEI N.º 111/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO VOCAL DOS HINOS E O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS QUE ESPECÍFICA, SEMANALMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL". 6. PROJETO DE LEI N.º 128/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI N.º 2596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 7. PROJETO DE LEI N.º 138/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE "DÁ DENOMINAÇÃO DE “VERIDIANA EMELINA TUPYNAMBÁ SUZUKI” AO VOCACIONAL DA SAÚDE". 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. REGORIUS LANGERHORST”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 100/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 103/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS". 3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 129/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 4. PROJETO DE LEI N.º 126/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DO CURSO DE NUTRIÇÃO”. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. PROJETO DE LEI N.º 040/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “PROIBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA. 3. PROJETO DE LEI N.º 121/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INSTITUI O “DIA DO PADROEIRO - DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 1191/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 087/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROCESSO N.º 1800/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 037/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 3. PROCESSO N.º 2175/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 041/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 4. PROCESSO N.º 2325/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 180/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 5. PROCESSO N.º 2388/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 903/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 6. PROCESSO N.º 2444/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 069/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 7. PROCESSO N.º 2445/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 93/2009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 8. PROCESSO N.º 2563/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 207/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 9. PROCESSO N.º 2623/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 92/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 10. PROCESSO N.º 2661/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 1009/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. 11. PROCESSO N.º 2662/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 523/2009, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA CÓPIA DO QUADRO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO PERÍODO DE JULHO DE 2008 A ABRIL DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 12. PROCESSO N.º 2859/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 245/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 13. PROCESSO N.º 2861/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 362/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 14. PROCESSO N.º 2995/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 102/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 15. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES