2009-10-16 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (19/10), a Câmara realiza a 31ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRADISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 040/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM ADIAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS AO VEREADOR CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA. 2. PROJETO DE LEI N.º 088/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 3. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 4. PROJETO DE LEI N.º 142/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO FLORÊNCIO FERREIRA” À ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-16”. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MADALENA ALVES BARBOSA”. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE REZENDE CANOAS”. 7. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.