2009-10-29 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Em virtude do feriado da próxima segunda-feira (02), em que se comemora o Dia de Finados, a primeira sessão ordinária do mês de novembro da Câmara Municipal acontecerá na terça-feira, dia 03, às 20 horas. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 135/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. 2. PROJETO DE LEI Nº 136/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JULHO DE 2009”. 3. PROJETO DE LEI Nº 137/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E III E O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 4.205, DE 13 DE JULHO DE 2009”. 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 452, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”. EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL, SERÃO APRECIADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 088/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 2. PROJETO DE LEI Nº 96/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “COIBE A EROSÃO SOBRE SUPERFÍCIE DE SOLO EXPOSTO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA EVITAR O ASSOREAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DRENAGENS NATURAIS E CONSTRUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3. PROJETO DE LEI Nº 97/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA QUE, “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 4. PROJETO DE LEI Nº 98/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CEMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS, AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5. PROJETO DE LEI N.º 146/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DECAMPOS SARTI, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “NESTOR LEONEL DE SOUZA” À ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-02”. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 104/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, CRIA CARGOS, RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2. PROJETO DE LEI Nº 121/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “INSTITUI O “DIA DO PADROEIRO – DIVINO ESPÍRITO SANTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM ADIAMENTO DE 23 DIAS AO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER. 3.PROJETO DE LEI N.º 130/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". COM VISTA AO VEREADOR REGINALDO DA SILVA. 4. PROJETO DE LEI Nº 144/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER, QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR MILTON FERREIRA NEVES. 5. PROJETO DE LEI Nº 148/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DAL PORTO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MARCELO PALINKAS”. 7. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1.REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.