2008-06-23 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROJETO DE LEI N.º 0072/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0074/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI Nº 0075/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0078/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSO DE FARMÁCIA-BIOQUÍMICA”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0003/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E CANCELAR JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2006, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vistas requerido pelo Vereador Ezisto Hélio Fernandes Césari PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0010/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. PALMIRO MENNUCCI”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0079/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0080/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI Nº 0081/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII, A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DURANTE PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0002/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0083/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO” AO PLAYGROUND DA REGIÃO DOS LAGOS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0082/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BARRETOS ESPORTE CLUBE, VISANDO A FORMAÇÃO DE JOVENS ATRAVÉS DO FUTEBOL AMADOR”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0084/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0086/2008, DE AUTORIA DO SR. EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0087/2008, DE AUTORIA DO SR. EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1727/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2008”. Aprovado por unanimidade Matérias completas podem ser acompanhadas clicando no link http://www.camarabarretos.sp.gov.br/?acesso=13