2009-11-10 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (09/11), a Câmara realizou a 34ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 095/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI Nº 144/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR MUNIR JORGE DAHER, QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 3. PROJETO DE LEI Nº 148/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO QUE, “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DAL PORTO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MARCELO PALINKAS”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 103/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN QUE, “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA. Aprovado por unanimidade o pedido de retirada, solicitado pelo autor. 2. PROJETO DE LEI Nº 151/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Guilherme de Ávila, com emendas acopladas. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por mais 30 dias, solicitado pelo vereador Juninho Leite. 2. PROJETO DE LEI Nº 40/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Dr. Reginaldo da Silva. 3. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE OUTORGAS PARA CONCESSÃO DE FUNERÁRIAS NA CIDADE. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por maioria o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador Juninho Leite, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Guilherme de Ávila, André Rezek e Luiz Umberto Sarti (Kapetinha). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2559/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROCESSO Nº 2860/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 3. PROCESSO Nº 2982/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 114/2009 DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 4. PROCESSO Nº 2983/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 119/2009, DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 5. PROCESSO Nº 3200/2009, REFERENTE AO OFÍCIO IPMB Nº 401/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 6. PROCESSO Nº 3201/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 281/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 7. PROCESSO Nº 3295/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 112/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 15 dias, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 8. PROCESSO Nº 3394/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 138/2009, DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 9. PROCESSO Nº 3541/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 299/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 10. PROCESSO Nº 3542/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 436/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 11. PROCESSO Nº 3601/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 121/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 15 dias, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 12. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Aprovado por unanimidade a matéria englobada. O vereador Paulo Correa solicitou licença de suas funções por motivo de doença pelo período de cinco dias, sendo substituído pelo suplente Wagner Abdala Thomé. A sessão foi presidida pelo vice-presidente, vereador Caio Monteiro de Barros.