2009-11-13 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (16/11), a Câmara realiza a 35ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 40/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 147/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 93/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 2. PROJETO DE LEI Nº 104/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, CRIA CARGOS, RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 3. PROJETO DE LEI N.º 109/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA ÁRIES PRIME LTDA." COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR DR. REGINALDO DA SILVA. 4. PROJETO DE LEI Nº 134/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004”. 5. PROJETO DE LEI Nº 150/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O “DIA DO ESPÍRITA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM”. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2982/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 114/2009 DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2009”. 2. PROCESSO Nº 2983/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 119/2009, DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009”. 3. PROCESSO Nº 3200/2009, REFERENTE AO OFÍCIO IPMB Nº 401/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009”. 4. PROCESSO Nº 3394/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 138/2009, DE MUSSA CALIL NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009”. 5. PROCESSO Nº 3542/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 436/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009”. 6 . REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES