2009-11-17 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (16/11), a Câmara realizou a 35ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 40/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE ?PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS?. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Carlão do Basquete e Dr. Reginaldo da Silva. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 147/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ? SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Aprovado por unanimidade em discussão única. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 93/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE ?PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador Caio Monteiro de Barros. 2. PROJETO DE LEI Nº 104/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?ALTERA, CRIA CARGOS, RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.061, DE 03 DE ABRIL DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por maioria em primeira discussão e votação, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Kapetinha e Paulo Correa. O vereador Juninho Leite invocando o parágrafo 6º do artigo 119, solicitou para que a matéria fosse apreciada em segunda discussão e votação na noite de hoje, sendo aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Francisco de Paula e Kapetinha. Aprovado por maioria em segunda discussão e votação, contra Kiko Miziara e Kapetinha. 3. PROJETO DE LEI N.º 109/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO ?PEDRO PINTO PAIXÃO? À EMPRESA ÁRIES PRIME LTDA." COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR DR. REGINALDO DA SILVA. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 4. PROJETO DE LEI Nº 134/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ?ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004?. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Caio Monteiro de Barros. 5. PROJETO DE LEI Nº 150/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE ?INSTITUI O ?DIA DO ESPÍRITA?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS?. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Caio Monteiro de Barros. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE ?CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM?. Aprovado por unanimidade em primeira discussão. A matéria constará da ordem do dia da próxima sessão ordinária. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2982/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 114/2009 DE MUSSA CALIL NETO ? SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ?ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2009?. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROCESSO Nº 2983/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 119/2009, DE MUSSA CALIL NETO ? SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ?ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2009?. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara. 3. PROCESSO Nº 3200/2009, REFERENTE AO OFÍCIO IPMB Nº 401/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE ?ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2009?. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara e Leandro Anastácio. 4. PROCESSO Nº 3394/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 138/2009, DE MUSSA CALIL NETO ? SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ?ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2009?. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara. 5. PROCESSO Nº 3542/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 436/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE ?ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009?. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara, Leandro Anastácio e Milton Neves. 06. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES Aprovado por unanimidade a matéria englobada. Os vereadores Otávio Garcia e Carlos Antonio da Silva (Cap. Carlos) solicitaram licença de suas funções por motivo de doença, sendo substituídos pelos suplentes Mandioquinha e João Alberto Minaré, respectivamente. O presidente Paulo Correa designou o vereador André Rezek, para representar oficialmente a Câmara Municipal de Barretos, em solenidade de abertura da 3º Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos a ser realizada no dia de hoje (16).