2009-11-23 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (23/11), a Câmara realizou a 36ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DR. REGINALDO DA SILVA E DR. OTÁVIO ALVES GARCIA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 152/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade a retirada do projeto, solicitada pelo autor. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 122/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE HERBICIDAS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA NO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Carlão do Basquete. 2. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO AUTOR. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 3. PROJETO DE LEI Nº 134/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004”. COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria será encaminhada a Comissão de Justiça e Redação para elaboração da nova redação. 4. PROJETO DE LEI Nº 150/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O “DIA DO ESPÍRITA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Carlão do Basquete. 5. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Aprovado por unanimidade a matéria englobada. O vereador Francisco de Paula solicitou licença de suas funções por motivo de doença sendo substituído pelo suplente Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete).