2009-12-11 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

BARRETOS, 11 DE DEZEMBRO DE 2009. COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20 (VINTE) HORAS, ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AO CONTRIBUINTE QUE FIZER ADESÃO AO PROGRAMA “MUNICÍPIO VERDE”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA. 2. PROJETO DE LEI Nº 150/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O “DIA DO ESPÍRITA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI Nº 160/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N.º 4.045, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO DEMOLAY” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 4. PROJETO DE LEI Nº 164/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFª. DANIELE CRISTINA DE LIMA AO PRÉDIO DO PROJETO “FUTURO CERTO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 165/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008”. ALTERA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. 2. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. PROJETO DE LEI Nº 093/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 3. PROJETO DE LEI N.º 109/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA ÁRIES PRIME LTDA." (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA – MAIORIA QUALIFICADA). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 4. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE OUTORGAS PARA CONCESSÃO DE FUNERÁRIAS NA CIDADE). COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA – MAIORIA QUALIFICADA). 6. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DA MAIS ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE PAULO HENRIQUE CORREA PRESIDENTE