2008-08-04 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROJETO DE LEI N.º 0064/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA URBANA, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Ezisto Césari PROJETO DE LEI N.º 0089/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, TERMO DE PARCERIA "PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA", VISANDO APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER REGIONAL, PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0096/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À UNIÃO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS - ARF/BARRETOS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0098/2008 DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4105, DE 26 DE JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0004/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UNIDADE AUTÔNOMA DOS CONDOMÍNIOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0111/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, QUE "PROÍBE A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS QUE ESPECIFICA, EM HORÁRIOS PRÉ DETERMINADOS, NAS FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E EVENTOS ASSEMELHADOS, REALIZADOS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS ALUGADOS PARA TAL FIM E/OU PARA REPÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Aprovado por unanimidade o adiamento solicitado pelo autor PROJETO DE LEI N.º 0069/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0090/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DUARTE - ZÉ DO NABO" À SEDE DA LIGA BARRETENSE DE FUBEBOL - L.B.F”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0091/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE "EDSON BAMPA - SANHAÇO" A ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1735/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 382/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1845/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 680/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1923/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 484/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1926/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1967/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 759/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1969/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 54/2008 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 1970/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 63/2008 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade