2008-08-12 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS(ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". APROVADO POR UNANIMIDADE O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 90 DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO PROJETO DE LEI N.º 0064/2008 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA URBANA, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS ACOPLADAS. PROJETO DE LEI N.º 099/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1974”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SR.ª MARLENE RIBEIRO DE CARVALHO”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI Nº 95/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.181.315,08 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS)”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROCESSO N.º 2007/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 231/2008 DE AUTORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETES RELATIVOS AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2008”. APROVADO POR UNANIMIDADE