2008-08-19 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 0101/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER”, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vistas solicitado pelo autor. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 0102/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vistas solicitado pelo autor. PROJETO DE LEI N.º 103/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE "PÁTIO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JAYME PEREIRA" O ESPAÇO LOCALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO N.º0012/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. OSCAR FRANCISCO DA SILVA. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2078/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 555/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA CÓPIA DO QUADRO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO PERÍODO DE JULHO DE 2007 A JUNHO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2086/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 074/2008, DE AUTORIA DO DR. JOSÉ LUIZ IUNES, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO RELATIVO AO 2º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. Aprovado por unanimidade