2008-08-23 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 0101/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER”, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quarenta dias PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 0102/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por quarenta dias PROCESSO N.º 2079/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 556/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA DEMONSTRATIVO REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DURANTE O 2º TRIMESTRE DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2008, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$130.000,00”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2008, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0013/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MANOEL DE JESUS GONÇALVES”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0014/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ANTONIO PALOCCI FILHO”. Aprovado pela maioria, com o voto contrário do Vereador José Francisco Abrão Miziara