2010-02-10 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta quinta-feira (11), às 20 horas, a terceira sessão ordinária do mês. Segue abaixo os projetos que serão apreciados na reunião da Casa. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Barretos e através da internet no site oficial do Legislativo. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 2. PROJETO DE LEI Nº 139/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA). 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, “ALTERA “CAPUT” DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 1991”.- AUMENTAR O TEMPO DE CADA VEREADOR NO GRANDE EXPEDIENTE - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 4. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) (COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR). 2. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.