2010-02-12 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Em sessão ordinária realizada na noite de ontem (11), a Câmara Municipal de Barretos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 139/09, do vereador Paulo Correa (PR-SP), que autoriza a instituição do Exame Municipal do Ensino Fundamental (EMEF) para avaliação de desempenho escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Pela proposta, o EMEF servirá de base para orientar e sugerir mudanças na grade curricular das instituições de ensino, inclusive estimulando os alunos a participar com fervor de todo o processo. Paulo Correa acredita que a avaliação será uma excelente oportunidade de demonstrar o nível de alfabetização, a qualidade de ensino da escola, e assim detectar problemas a serem solucionados, na maioria das vezes de forma rápida e precisa. “Portanto, o objetivo primordial é o de alicerçar a forma e a implementação de políticas públicas para área educacional a partir de parâmetros de equidade, e informações claras. Além disso, essa medida possibilitará o acompanhamento do desenvolvimento da educação no Município de Barretos”, salientou. O vereador ressalta que a realização do EMEF para avaliação de desempenho escolar objetiva fornecer subsídios para a correção e/ou implementações das políticas educacionais; fornecer à escola e à sociedade informações sobre o desempenho qualitativo da Rede Municipal de Ensino; identificar fatores externos e internos às escolas, os quais influenciam a aprendizagem dos alunos, além de construir os indicadores relativos à aprendizagem dos alunos e orientar os programas a serem desenvolvidos a fim de melhorarem as ações educacionais. Consta ainda, no referido projeto, que o EMEF consistirá de testes, referentes à escrita e a matemática, para os alunos do Ensino Fundamental, e deverá estar pautado em diretrizes e leis específicas da Educação, que serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o texto, o EMEF será realizado semestralmente de forma censitária, e não poderá ser utilizado como critério de aprovação e/ou reprovação de aluno, nem para estabelecer vantagens a fim de promoção e matrícula dos alunos à séria subsequente. A matéria estabelece ainda que ao final de cada EMEF deverão ser expedidos ao Chefe do Executivo para análise e conhecimento, relatório final e estudos visando melhorar os desempenhos futuros dos alunos, bem como deverá ser encaminhada ao Poder Legislativo cópia do relatório final após a conclusão de cada EMEF.