2010-05-19 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Correa (PR/SP) apresentou votos de louvor e congratulações pelo Dia da Abolição da Escravatura, comemorado no dia 13 de maio. O parlamentar solicitou que o ofício fosse encaminhado a Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Srª. Eliza Lucas de Oliveira, dando-lhe ciência da justa homenagem prestada pelo Legislativo, em nome do povo barretense. No requerimento, Paulo Correa ressaltou que o principal fator da escravidão no Brasil, foi o lado econômico, haja vista que o País contava apenas com mão de obra escrava para realizar as tarefas da roça entre outras. “A partir de 1870, a Região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros, no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos”. Segundo o vereador, o primeiro passo contra o trabalho escravo foi dado em 1950, com a extinção do tráfico negreiro, onde vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (28 de setembro de 1871), lei que tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação. “Em 1855, foi aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários, que beneficiava os negros de mais de 65 anos, mas foi em 13 de maio de 1888, por intermédio da Lei Áurea, que a liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil, eis que esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil”, enfatizou. Diante disso, o vereador republicano solicitou que a propositura seja consignada em ata dos trabalhos legislativos, votos de louvor e aplausos pelo Dia da Abolição da Escravatura, marco da história brasileira.