2010-06-01 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Com a presença de representantes das Escolas de Samba Camarões, Esperança, Unidos de Vila Marília, Estrela D´Oriente, Aruanda Brasil, Imperadores do Samba, Gaviões Dourados e Unidos da Zona Sul, membros da Comissão Municipal do Carnaval e os vereadores Aparecido Cipriano, Guilherme Ávila, Dr. Reginaldo da Silva, Paulo Correa, Dr. Francisco de Paula e Olimpio Jorge Naben, aconteceu na noite de ontem (31), na Câmara Municipal de Barretos, uma Audiência Pública para debater o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e a regulamentação da Lei Municipal do Carnaval de Rua de Barretos. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Barretos, vereador Paulo Correa, todas as discussões referentes à prestação de contas tiveram início com o requerimento apresentado pelo então vereador Luiz Umberto de Campos Sarti, “Kapetinha”, em outubro de 2009, onde solicitou do executivo o envio das contas do Carnaval de Barretos, que chegaram ao Legislativo, em novembro do mesmo ano. Após a constatação de algumas irregularidades, os dados foram encaminhados ao promotor de justiça, Dr.Aloísio Antônio Maciel Neto, para apuração. “Buscando uma solução para o problema, o promotor convocou os vereadores e o prefeito Emanoel Carvalho para assinar um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o objetivo de estabelecer regras para aquisição de bens e serviços a serem utilizados pelas escolas de samba, que se tornam compromissárias pela utilização dos recursos”, afirmou Paulo Correa. Durante a Audiência Pública, o vereador Guilherme Ávila lembrou que a Lei Municipal de 1993, foi considerada muito falha, porque não existem regras mais rígidas para punição em caso de irregularidades. “A lei é muito abrangente, necessita ter as regras estabelecidas, pois a partir destas normas é possível ter regras específicas para apurar eventuais irregularidades”, explicou Ávila. As discussões com as opiniões expressadas pelos vereadores, Comissão do Carnaval e representantes das escolas de samba, se estenderam até por volta das 23h30, com todos os participantes apresentando as suas dificuldades. Para o vereador Aparecido Cipriano, que presidiu a Audiência Pública, a reunião foi importante para que cada um dos setores pudesse expressar as suas opiniões sobre o assunto, principalmente as escolas que recebem as verbas públicas. “Nós definimos que iremos montar o esqueleto do projeto, com sugestões passadas por todos os integrantes, para que no final com a presença de um representante da UESBA, Comissão do Carnaval e os vereadores, possam ter uma legislação que atenda todas as exigências do Ministério Público”, afirmou Cipriano. O presidente da UESBA (União das Escolas de Samba de Barretos), Marcos José Ramos, afirmou que é preciso um acordo para a liberação das verbas até 60 dias antes do carnaval, porque o trabalho fica muito prejudicado. “Com os recursos em cima da hora, sob muito o preço da mão de obra, lembrando que pagou R$300,00 por um serviço de um grafiteiro que trabalhou apenas 40 minutos, poucas horas antes do desfile”, explicou Marcos José. Já o presidente da Comissão Municipal do Carnaval, Marcelo Murta, apresentou entre as sugestões que os membros da comissão sejam pessoas ligadas ao Departamento de Turismo que fiquem com as atenções inteiramente voltadas para o carnaval e por outro lado, afirmou que a lei precisa ser clara, porque as escolas adquirem objetos conforme a necessidade do seu carro alegórico. “Por exemplo, se uma escola decidir homenagear a história do Fusca e aparecer uma nota do veículo que foi adquirido para o carro alegórico da agremiação”, afirmou Murta.