2010-06-02 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta segunda-feira, dia 07, às 20 horas, a primeira sessão ordinária do mês de junho. Confira abaixo a pauta da ordem do dia. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 06/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRA. MARISA BARBAR CASSIM”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009”. (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA) (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010”. (PLANO DE CARREIRA DO SAAEB) (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 3. PROJETO DE LEI Nº 66/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NO ANEXO III DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE”. MUDANÇA DE ENTIDADE – CASA ÁGAPE (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008”. - PERMITE ABERTURA DE BARES E RESTAURANTES 24 HS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. – ALTERA MEDIDAS DAS VIAS PÚBLICAS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE”. (ALTERA ÁREA DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL A DISPOSTOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS -. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 5. PROJETO DE LEI Nº 18/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM SUPENSÃO DE 10 DIAS A PEDIDO DO VEREADOR LEANDRO AP. DA SILVA ANASTÁCIO. 6. PROJETO DE LEI Nº 28/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ASSEGURA DIREITO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAEB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 7. PROJETO DE LEI Nº 34/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR CONCESSÃO, EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. HELENA MARIA CALIMAN FRIZZO DOS SANTOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 9. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 565/2010, DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CARNAVAL, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CARNAVAL DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROCESSO N.º 783/2010, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 097/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROCESSO N.º 784/2010, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 015/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROCESSO N.º 785/2010, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 125/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROCESSO N.º 786/2010, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 247/2010, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.