2008-11-24 00:00:00
Autor: Rafael Luciano de Lucas

PROJETO DE LEI N.º 125/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, BEM COMO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Luiz Carlos Anastácio PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0007/2007, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AOS TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0008/2007, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0009/2007, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0010/2007, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO AFETA ÀS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista solicitado pelo Vereador Otávio Alves Garcia PROJETO DE LEI N.º 0130/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0131/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0132/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.920, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2789/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 811/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA DEMONSTRATIVO REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DURANTE O 3º TRIMESTRE DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2800/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 762/2008, DE AUTORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2812/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade Clique no link e acompanhe as matérias completas http://www.camarabarretos.sp.gov.br/index.php?acesso=13