2010-09-10 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta segunda-feira, dia 13, a segunda sessão ordinária do mês de setembro. Segue abaixo a pauta da Ordem do Dia. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 93/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “ASSEGURA AOS IDOSOS RESERVA DE VAGAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PÚBLICOS E SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 2. PROJETO DE LEI Nº 130/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “LEDA SILVEIRA AMENDOLA” À ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI 132/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES QUATROCENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 2. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 80/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. PROJETO DE LEI Nº 96/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O SISTEMA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) 3. PROJETO DE LEI Nº 97/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS E AVALIAÇÃO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 4. PROJETO DE LEI Nº 116/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 1345/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 2. PROCESSO Nº 1646/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 3. PROCESSO Nº 1913/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 4. PROCESSO Nº 1917/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 5. PROCESSO Nº 2037/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 6. PROCESSO Nº 2124/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 7. REQUERIMENTO Nº 844/2010, DE JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA E OUTROS, QUE “REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR TODOS OS FATOS QUE ESPECIFICA REFERENTE AO UNIFEB”. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 8. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.