2010-10-04 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou nesta segunda-feira, dia 04, a primeira sessão ordinária do mês de outubro. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 80/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) – COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI Nº 109/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O INSTITUTO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 3. PROJETO DE LEI Nº 122/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO E GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.885, DE 15 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ZONA AZUL - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 30 dias, solicitado pelo vereador Aparecido Cipriano. 2. VETO INTEGRAL APOSTO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N.º 108/2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Mantido por maioria o veto, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 18/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE O “TOQUE DE ACOLHER” CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) - COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO AUTOR. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 30 dias, solicitado pelo autor. 2. PROJETO DE LEI Nº 116/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 3. PROJETO DE LEI N.º 126/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DAS CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara. A matéria constará da pauta da ordem do dia para ser analisado em segunda discussão e votação. 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 5. PROJETO DE LEI N.º 129/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARRETOS E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTETÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Otávio Alves Garcia. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. Aprovada por unanimidade a matéria englobad