2010-10-06 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realiza a segunda sessão ordinária do mês de outubro nesta quinta-feira, dia 08, às 20h00. Segue abaixo a pauta da Ordem do Dia. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 109/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O INSTITUTO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROJETO DE LEI N.º 126/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DAS CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). DISCUSSÃO ÚNICA PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 116/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO AP. DA SILVA ANASTÁCIO 2. PROJETO DE LEI Nº 134/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI Nº 135/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 5. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.