2010-10-07 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou nesta quinta-feira, dia 07, a segunda sessão ordinária do mês de outubro. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 109/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O INSTITUTO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador André Rezek. 2. PROJETO DE LEI N.º 126/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DAS CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 116/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO AP. DA SILVA ANASTÁCIO Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. O vereador Juninho Leite solicitou que a matéria fosse apreciada em segunda discussão e votação na mesma sessão. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI Nº 134/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com emendas acopladas. O vereador Juninho Leite solicitou que a matéria fosse apreciada em segunda discussão e votação na mesma sessão. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação com emendas acopladas. 3. PROJETO DE LEI Nº 135/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Paulo Correa. 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador Juninho Leite. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. Aprovada por unanimidade a matéria englobada.