2010-10-18 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou nesta segunda-feira, dia 18, a terceira sessão ordinária do mês de outubro. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 109/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CRIA O INSTITUTO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 2. PROJETO DE LEI N.º 126/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DAS CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO AUTOR Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 155/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE BARRETOS – AMA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROJETO DE LEI Nº 156/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES MISSIONÁRIAS BERTONI/VILA DOS POBRES, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 3. PROJETO DE LEI Nº 157/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR SUBVENÇÃO DO CLUBE DAS MÃEZINHAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 4. PROJETO DE LEI Nº 158/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR SUBVENÇÃO À CRECHE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 5. PROJETO DE LEI Nº 159/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR SUBVENÇÃO DO CENTRO CULTURAL E SOCIAL ARUANDA BRASIL, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 4.296, DE 04 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. 7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E CANCELAR JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, AJUZIADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por unanimidade em discussão única. 8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E CANCELAR JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, AJUZIADOS OU NÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por unanimidade em discussão única. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 135/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek, Francisco de Paula Silva, Guilherme Ávila e Leandro Anastácio, o pedido de adiamento por 10 dias, solicitado pelo vereador Leandro Anastácio. 3. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 19/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. AUGUSTO CURY”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO Nº 1028/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA E OUTROS, QUE “REQUEREM SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO ELABORAR PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA O IMPASSE SORE A NATUREZA JURÍDICA DA UNIFEB”. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. Aprovada por unanimidade a matéria englobada.