2010-11-04 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

O presidente da Câmara de Barretos, vereador Paulo Correa (PR), e a líder comunitária da antiga colônia da Fepasa, Márcia Alves, acompanharam na última sexta-feira (29) o andamento do processo administrativo que tramita no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), referentes à regularização fundiária dos imóveis não utilizados em operação ferroviária, pertencentes ao Município de Barretos. De acordo com a servidora Priscila, a SPU tem o objetivo de regularizar, da forma mais rápida e segura possível, os imóveis residenciais ocupados por famílias de baixa renda. “No entanto, estamos aguardando o cadastramento de 10 das 74 famílias que serão beneficiadas e, a partir daí, encaminhá-los para Brasília para aprovar a doação. Afinal, a avaliação da Caixa foi realizada em outubro com validade de 6 meses”. Com a edição da Medida Provisória 496, de 2010, foram criadas novas regras e condições para a gestão dos contratos que incluem o perdão de dívidas decorrentes de contratos relativos a imóveis residenciais ocupados por famílias com renda inferior a cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel urbano ou rural. Priscila também ressaltou que as 44 moradias e uma área livre de 34.678,55 m² foram avaliadas em R$ 1,7 milhão. “O Município de Barretos já possui a guarda provisória dos imóveis, que já é um grande passo”, salientou. Paulo Correa fez questão de destacar que não mediu esforços para a concretização do que considera “uma grande conquista” para a cidade de Barretos. “Agora, é necessário que essas famílias junto à Prefeitura resolvam essas pendências para dar agilidade aos procedimentos de instrução dos processos de regularização fundiária dos imóveis. Já fizemos tudo o que tinha ser feito, agora só depende das famílias”.