2011-02-07 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (07), no plenário da Câmara Municipal de Barretos, os vereadores votaram a composição das Comissões Permanentes da Casa, durante o biênio 2011/2012. A formação das Comissões é assegurada pela representação proporcional dos partidos políticos com assento na Câmara. As 04 Comissões são compostas por três membros (presidente, relator e membro) com atribuições específicas. A representação de cada Comissão e sua nova representação: 1 - Comissão de Justiça e Redação (9 votos favoráveis, 1 nulo e 1 branco) Manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. PRESIDENTE: Leandro Anastácio (PDT) RELATOR: Guilherme Ávila (PMDB) MEMBRO: Reginaldo da Silva (PR) 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (9 votos favoráveis, 1 nulo e 1 branco) Emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especial mente, sobre: as propostas orçamentárias anual, plurianual de investimentos e de diretrizes orçamentárias; a prestação de contas do Prefeito, da Mesa da Câmara, das Autarquias e o Parecer do Tribunal de Contas; as pro posições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimospúblicos e as que, direta ou indiretamente representem mutação patrimonial, alterem a sua despesa ou receita, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balancetes e balançosda Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem ou alterem os vencimentos do funcionalismo, o subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito,do Vice-Prefeito e demais agentes políticos. PRESIDENTE: Aparecido Cipriano (PTB) RELATOR: Olimpio Jorge Naben (PPS) MEMBRO: Paulo Correa (PR) 3 - Comissão de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (9 votos favoráveis, 1 nulo e 1 branco) Emite parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras eserviços executados pelo município, Autarquias, Entidades Paraestatais e Concessionárias de Serviços Públicos de âmbito municipal. Compete também, a esta comissão fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município. PRESIDENTE: Otávio Alves Garcia (DEM) RELATOR: Paulo Correa (PR) MEMBRO: André Rezek (PMDB) 4 - Comissão de Cultura, Saúde e Assistência Social (9 votos favoráveis, 1 nulo e 1 branco) Emite parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública, ao meio ambiente e às obras assistenciais. PRESIDENTE: Aparecido Cipriano (PTB) RELATOR: Francisco de Paula (PT) MEMBRO: José Francisco Abrão Miziara (PV) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (8 votos favoráveis e 3 votos em branco) PRESIDENTE: Reginaldo da Silva (PR) RELATOR: Francisco de Paula Silva (PT) MEMBRO: Otávio Alves Gárcia (DEM)