2011-02-17 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

O Programa de Saúde da Família - PSF – funciona na cidade de Barretos com uma equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro e agente de saúde, que atuam junto à população levantando suas necessidades e diagnosticando seus problemas de saúde. O programa tem como propósito redução da incidência de doenças evitáveis e a detecção das demais, bem como a descentralização das ações, proporcionando à população o acesso e a universalização do atendimento de saúde. Contudo, os profissionais em contato com o vereador Paulo Correa, informaram que ocorreu alteração nos valores dos pagamentos de salários, conforme Portaria nº 3178/10, de 19 de outubro de 2010, do Ministério da Saúde, que fixou os vencimentos para os Agentes de Saúde. De acordo com a medida, o salário destes profissionais passou de R$610,16 para o valor de R$714,00 por Agente Comunitário de Saúde. “Os funcionários me procuraram e eu elaborei o pedido solicitando do Executivo a concessão deste reajuste, já que a nível nacional já está recebendo o valor de R$103,84 a mais em seus vencimentos. O reajuste representa muito para estes profissionais que realizam um trabalho muito dedicado e eficiente”, afirmou Paulo Correa. O requerimento 57/2011 de autoria do vereador Paulo Correa, recebeu o apoio do vereador Guilherme Ávila que também subscreveu o pedido encaminhado ao prefeito, pedindo informações sobre a possibilidade de reajuste do salário dos agentes de saúde que atuam no PSF – Programa Saúde da Família, bem como repassar a parcela extra com determina a portaria. Segundo o vereador Guilherme Ávila, que é relator da Comissão de Justiça e Redação, o prefeito já enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 17/2011 que autoriza reajustar os valores. “Nós da comissão estamos sugerindo que o pagamento seja retroagido a julho de 2010”, afirmou Ávila. Como o Executivo, só enviou projeto incluindo os Agentes de Saúde do PSF, Paulo Correa, elaborou um novo requerimento, cobrando a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias que também tem direito a receber os benefícios desta portaria.