2011-02-22 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

No ano passado, a Câmara Municipal de Barretos, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que criou o Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo de Barretos, vinculado a Mesa Diretora da Câmara. Pelo projeto, a escola a ser criada tem como finalidade aprimorar o conhecimento dos servidores e oferecer conhecimento à população. O Instituto Legislativo de Barretos tem como objetivo subsidiar os trabalhos parlamentares; avaliar os resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, no Município; realizar estudos, atividades e debates sobre o Município, o Estado, o Poder Legislativo, ética, cidadania e projetos de desenvolvimento; preparar a implantação de convênios e protocolos de cooperação técnica a serem firmados pelo Município com outros institutos, órgãos públicos, ONGs e universidades; propor ações legislativas na área de políticas públicas, entre outros. O projeto de autoria do vereador Reginaldo da Silva, foi inscrito para participar do 1º Prêmio de Boas Práticas Legislativas promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Instituto do Legislativo Paulista, UVESP, EACH – Escola de Artes e Ciências Humanas e Fundação Mário Covas, sendo indicado como um dos finalistas na Categoria Excelência. O concurso tem como objetivo premiar as boas iniciativas dos mais de seis mil vereadores paulistas dos 645 municípios paulistas. O prêmio foi dividido nas categorias Inovação, Excelência e Gestão Legislativa. Os vencedores do concurso serão conhecidos no dia 24 de fevereiro, durante evento que ocorrerá como parte da programação do III Encontro de Agentes Públicos do Estado de São Paulo que será realizado na Assembléia Legislativa. Confira abaixo, a lista dos finalistas, junto com o projeto do vereador Reginaldo da Silva: Finalistas Categoria Excelência -Câmara Itinerante - Juquiá - Renildo de Oliveira Costa -Cartão Receita - Guarulhos - Ricardo Rui -Centro de Atendimento Multidisciplinar - Marília - Eduardo Duarte do Nascimento -Conselho Distrital - Olímpia - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira -Função Social da Propriedade / IPTU Progressivo - São Paulo - José Police Neto -IPTU Verde - São Carlos - Lineu Navarro -Lei de Responsabilidade Social - Barretos - Reginaldo da Silva -Licitação Verde - Jaú - Fernando Frederico de Almeida Jr. -Plano Emergencial de Calçadas - São Paulo - Mara Gabrilli -Prevenção Bullying - Guarulhos - Guti -Prevenção Trabalho Infantil - São Paulo - Antonio Floriano Pereira Pesaro -Registro Animais - Santa Cruz das Palmeiras - José Clever Campos Veríssimo -Voto Transparente - Suzano - Rafael Franchini Garcia