2011-03-02 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

O vereador Paulo Correa (PR) apresentou requerimento solicitando ao prefeito Emanoel Carvalho providências junto ao departamento competente, visando informar ao Legislativo, qual o valor arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010, bem como se está havendo o incentivo proposto sobre a não cobrança de ITR onde há a preservação de nascentes. Segundo o vereador, a cidade de Barretos protocolou e aderiu formalmente à medida que possibilita o recebimento da totalidade (100%) do produto da arrecadação do ITR, passando a ser competente para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do referido imposto. Para Correa, a arrecadação com o ITR representa significativa importância para o desenvolvimento do município, uma vez que Barretos é a 7ª em extensão territorial, segundo dados do IBGE, e, com isso, passará a injetar um valor considerável anualmente em seus cofres públicos. “Além disso, como forma de incentivo à preservação do meio ambiente, sugeri a não cobrança do ITR às propriedades que comprovadamente preservarem as nascentes”. Face ao exposto, Paulo Correa enfatiza que é público e notório os benefícios da utilização dessa legislação, principalmente em se tratando do lado financeiro através da arremessa de recursos ao município.