2009-02-06 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta segunda-feira, dia 09 de fevereiro, a segunda Sessão Ordinária do ano de 2009 Confira a pauta da reunião: DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 0002/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 4.030.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 2. PROJETO DE LEI N. 0003/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.981, DE 27 DE JUNHO DE 2007”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). 3. PROJETO DE LEI N.º 0004/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL OU ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO A ELA VINCULADA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE COMPLEMENTAR ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS DA UNIDADE DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). 4. PROJETO DE LEI N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES. 5. PROJETO DE LEI N.º 0007/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES. 6. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0001/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA – MAIORIA QUALIFICADA). 2. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO N.º 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI N.º 3584/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS.