2011-04-26 00:00:00
Autor: luciana gomes

No dia 25 de abril, segunda-feira, aconteceu a quarta sessão ordinária do mês na Câmara Municipal de Barretos e os resultados são os seguintes: SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº. 55/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR REGINALDO DA SILVA. Aprovado por Unanimidade PROJETO DE LEI Nº. 56/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR REGINALDO DA SILVA. Aprovado por Unanimidade DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.885, DE 15 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ZONA AZUL - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO AUTOR. Aprovado por Unanimidade a retirada do Projeto pelo autor, vereador Juninho Leite. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER AO MUSEU MUNICIPAL O SEU ACERVO DE JORNAIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pela maioria o pedido de adiamento por 30 dias, do vereador Aparecido Cipriano, contra o voto do vereador Leandro Anastácio. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS COMO INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 08/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE POLICIAL DO ANO AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade em primeira e segundas discussão e votação!