2009-02-10 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou na noite de ontem, dia 09 de fevereiro, a segunda Sessão Ordinária do ano. Confira os resultados da reunião. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 0002/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 4.030.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROJETO DE LEI N. 0003/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.981, DE 27 DE JUNHO DE 2007”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 3. PROJETO DE LEI N.º 0004/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL OU ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO A ELA VINCULADA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE COMPLEMENTAR ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS DA UNIDADE DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 4. PROJETO DE LEI N.º 0006/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 5. PROJETO DE LEI N.º 0007/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 6. PROJETO DE LEI N.º 0008/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL SP-425 (IBITU). Aprovado por unanimidade em discussão única. 7. PROJETO DE LEI N.º 0009/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL SP-425 (CIDADE MARIA – ALBERTO MOREIRA)”. Aprovado por unanimidade em discussão única. 8. PROJETO DE LEI N.º 0012/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS NA LEI N.º 3.410, DE 26 DE JANEIRO DE 2001, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado por unanimidade em discussão única. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0001/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos (Carlão do Basquete). DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO N.º 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LEI N.º 3584/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Aprovado por unanimidade o requerimento em discussão única. REQUERIMENTOS O requerimento 0089/2009, de autoria do Vereador Guilherme de Ávila, foi aprovado por unanimidade com adendo sugerido pelo Vereador Leandro Anastácio. O requerimento 0093/2009, de autoria do Vereador Leandro Anastácio, foi aprovado por unanimidade com adendo sugerido pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano. O requerimento 0106/2009, de autoria do Vereador Olimpio Jorge Naben, foi aprovado por unanimidade com adendo sugerido pelo Vereador Guilherme de Ávila. Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade.