2011-05-16 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 49/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA R&E BARRETOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 2. PROJETO DE LEI Nº 70/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI A MOSTRA DE ARTE & CULTURA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 57/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE BICICLETAS DE DUPLA PROPULSÃO, INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE BICICLETAS, TAXAS E EMOLUMENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA À PRESIDÊNCIA. 2. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 65/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA À PRESIDÊNCIA. 2. PROJETO DE LEI Nº 76/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS CONTENDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA À PRESIDÊNCIA. 3. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2418/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROCESSO Nº 2797/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 3. PROCESSO Nº 3109/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 4. PROCESSO Nº 3381/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 5. PROCESSO Nº 078/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 7. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE