2011-06-14 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 78/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado em primeira votação por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, Francisco de Paula e André Rezek. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, QUE “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Pedido de vista do vereador Juninho Leite aprovado por Unanimidade! SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 18/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE O “TOQUE DE ACOLHER” CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pela maioria, contra os votos dos vereadores André Rezek, Kiko Miziara e Francisco de Paula Silva. PROJETO DE LEI Nº 64/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Juninho Leite aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 69/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “CRIA O PROGRAMA “PRÓ-JARDIM” – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDIM E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 92/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO RELATOR E MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 66/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de prorrogação de vista do vereador Aparecido Cipriano aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 94/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 97/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BONSUCESSO S/A, VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR DR. OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por Unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações! PROJETO DE LEI Nº 16/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDAS LIBERADAS (OPEN BAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Pedido de adiamento por 90 dias do vereador Juninho Leite, autor do projeto, aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 26/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EDIFÍCIOS QUE ESPECIFICA A ADQUIRIR E A INSTALAR HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de prorrogação de vista do vereador Aparecido Cipriano aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 86/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por Unanimidade em primeira votação! PROJETO DE LEI Nº 87/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS A FAVOR DO COMBATE ÀS DROGAS, CONTENDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por Unanimidade em primeira votação! PROJETO DE LEI Nº 103/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ENEAS FERREIRA CARNEIRO AO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por maioria em primeira votação, contra o voto do vereador Kiko Miziara! DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 1912/2010, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 2737/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Pedido de prorrogação de vista do vereador Francisco de Paula Silva aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 501/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 694/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 1112/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 1458/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 1476/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Pedido de prorrogação de vista do vereador Francisco de Paula Silva aprovado por Unanimidade! PROCESSO Nº 1599/2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pela maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula Silva! PROCESSO Nº 1600/2011, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PL 107/2011 PROJETO DE LEI Nº 107/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À FUNDAÇÃO LVF - LUGAR DE VIVER FELIZ DE BARRETOS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pela maioria contra os votos dos vereadores André Rezek e Kiko Miziara.