2011-07-04 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

“Tenho certeza que cumprimos com muito trabalho e muita dedicação o papel para o qual fomos eleitos, de representar a população na busca pela solução de seus problemas. Por isso, avalio como extremamente positiva a atuação da Câmara Municipal neste primeiro semestre de 2001”, disse o presidente do Poder Legislativo Juninho Leite, que assumiu a cadeira em janeiro deste ano. De fevereiro a junho deste ano foram realizadas 20 sessões ordinárias, nas quais foram analisados 130 projetos, entre projetos de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo. A maioria, 77, de autoria do poder executivo. “O que temos que analisar não são só os números, que são expressivos e importantes também quando medimos volume de trabalho, mas o que nos chama a atenção é que problemas da cidade que vinham se arrastando há anos foram resolvidos nestes projetos, como o Plano de Carreira dos funcionários públicos municipais, Reestruturação Administrativa do SAAE, Reestruturação do Instituto Municipal de Previdência, Plano de Carreira dos Professores Municipais, Regulamentação dos quiosques na cidade e definição da Natureza Jurídica da Unifeb, todos projetos históricos”, explicou Juninho Leite. O presidente da Câmara ressaltou ainda que foram vários os convênios que passaram pela aprovação dos vereadores nas sessões, convênios responsáveis por repasses de importantes obras e projetos sociais para a cidade, muitos deles fruto do trabalho parlamentar de vereadores junto a deputados federais e deputados estaduais, conquistando emendas parlamentares para Barretos. “Estou orgulhoso de fazer parte de uma legislatura tão atuante e comprometida com a cidade. As discussões são necessárias para esclarecer pontos e chegar a um consenso, tenho certeza de que estamos mantendo nossas sessões em alto nível, com o respeito ao processo democrático e dentro de uma conduta ética e séria”, complementou Juninho Leite. Os Números Um resumo dos números neste primeiro semestre de 2011 na Câmara Municipal: - 11 Projetos de Lei Complementar apresentados, sendo 2 do legislativo e 9 do executivo, dos quais 8 já foram sancionados pelo Prefeito; - 105 Projetos de Lei apresentados, sendo 37 do legislativo e 68 do executivo, dos quais 62 já foram sancionados, 22 estão encaminhados para sanção, 4 foram retirados por seus autores e 17 estão em tramitação; - 5 Projetos de Resolução apresentados, sendo todos do legislativo, 4 aprovados pela mesa e 1 retirado pelo autor; - 9 Projetos de Decreto Legislativo apresentados, sendo 8 aprovados pela câmara e promulgados pela mesa e 1 prejudicado; - 709 requerimentos apresentados; - 66 indicações apresentadas.