2011-08-09 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

Resultados da sessão ordinária do dia 8 de agosto de 2011 SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 64/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade, incluindo as emendas dos vereadores Leandro Anastácio e Guilherme Ávila. 2. PROJETO DE LEI Nº 69/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “CRIA O PROGRAMA “PRÓ-JARDIM” – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDIM E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por unanimidade. 3. PROJETO DE LEI Nº 87/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS A FAVOR DO COMBATE ÀS DROGAS, CONTENDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 60/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE "OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM, A QUALQUER TÍTULO, SERVIÇOS OU OBRAS COM O MUNICÍPIO DE BARRETOS A MANTER EM SEUS QUADROS MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EX-APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE PENAS EM REGIMES ABERTO OU SEMIABERTO". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Vereador Dr. Francisco solicitou a retirada do projeto que foi aprovada por unanimidade. 2. PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. O autor Dr. Francisco de Paula Silva, solicitou vistas por 1 semana. Aprovado por unanimidade. 3. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Vista vereador André Rezek – aprovado por unanimidade. 2. PROJETO DE LEI Nº 62/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “PROÍBE A COBRANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria em primeira e segunda votação – contra os votos dos vereadores Leandro Anastácio, Dr. Reginaldo e Leandro Anastácio. 3. PROJETO DE LEI Nº 84/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, EU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Adiamento por 60 dias, solicitado pelo vereador Guilherme Ávila. 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 1822/2011, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade. 3. PROCESSO Nº 1874/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pedido de vista – vereador Leandro Anastácio. 3. PROCESSO Nº 1913/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pedido de vista – vereador Leandro Anastácio. 4. PROCESSO Nº 1970/2011, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pedido de vista – vereador Leandro Anastácio. 5. PROCESSO Nº 1971/2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pedido de vista – vereador Leandro Anastácio. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. – Aprovados os requerimentos