2011-08-16 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

Em sessão ordinária realizada no último dia 15 de agosto, segunda-feira, a Câmara Municipal registrou os seguintes resultados: DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Aprovado por unanimidade o pedido de vista do vereador Guilherme Ávila. PROJETO DE LEI Nº 105/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 125/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.483, DE 17 DE MARÇO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 129/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.483, DE 17 DE MARÇO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 130/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DOS DIVERSOS CURSOS MINISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade! PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2011, DE AUTORIA DA MESA, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Guilherme Ávila, em primeira e segunda discussões. PROJETO DE LEI Nº 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por unanimidade o pedido de adiamento por 60 dias do vereador André Rezek. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2011, DE AUTORIA DA MESA, QUE “FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões. DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 1874/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 1913/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 1970/2011, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 1971/2011, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROJETO DE LEI Nº 105/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE WALDO ROBERTO SOUZA FRANCO E SUA MULHER NEUSA MARIA GIRARDI FRANCO POR OUTRO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade!