2011-09-27 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Aprovado por Unanimidade o pedido do vereador André Rezek de adiamento por 30 dias. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 112/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira discussão, o projeto entra na pauta da próxima sessão ordinária. PROJETO DE LEI N.º 113/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Aprovado por maioria o pedido de vista do vereador Reginaldo Silva, contra o voto do vereador Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 120/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO, OU FAVORECIMENTO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Aprovado por maioria contra o voto do vereador Kiko Miziara em primeira votação e rejeitado em segunda votação com votos dos veradores Otávio, Euripinho, Leandro, Kiko e André. PROJETO DE LEI N.º 143/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO E OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Paulo Correa. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO CEL. PM. RENATO CATITA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Paulo Correa. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. NEIF SAID CALIL”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações! DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 1819/2011, DA COMISSÃO ESPECIAL DO CARNAVAL, QUE “APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BARRETOS RELATIVAS AO CARNAVAL DE RUA DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por maioria o pedido de prorrogação de vista do vereador André Rezek, contra o voto do vereador Aparecido Cipriano.