2011-10-04 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 112/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade!! DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI N.º 148/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 3.410, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por Unanimidade!! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 113/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR REGINALDO DA SILVA. Aprovado por Unanimidade pedido de adiamento por 10 dias do vereador Reginaldo Silva. PROJETO DE LEI N.º 143/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO E OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por Unanimidade em primeira discussão, o projeto entra na pauta da próxima sessão. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO CEL. PM. RENATO CATITA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO CIPRIANO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MAURÍCIO FRANCISCO VIEIRA. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 1819/2011, DA COMISSÃO ESPECIAL DO CARNAVAL, QUE “APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BARRETOS RELATIVAS AO CARNAVAL DE RUA DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Unanimidade!! PROJETO DE LEI N.º 146/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.767.120,95 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade!! PROJETO DE LEI N.º 147/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.135.723,43 (ONZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade!!