2011-10-18 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 141/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O DIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA O DIPLOMA DE “PROFISSIONAL DA SAÚDE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade pedido de vista do vereador Otávio Alves Garcia. DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI N.º 142/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Juninho Leite. PROJETO DE LEI N.º 154/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 155/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.290,00 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, ISENÇÃO DE IPTU À EMPRESA NORTH SHOPPING BARRETOS SPE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO POR 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO AP. DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado pela maioria contra o voto do vereador Kiko Miziara, em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI N.º 16/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDAS LIBERADAS (OPEN BAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO AUTOR. Aprovado por Unanimidade o pedido de adiamento por 15 dias do vereador Juninho Leite. PROJETO DE LEI N.º 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 60 AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Unanimidade o pedido de adiamento por mais 30 dias do vereador André Rezek. PROJETO DE LEI N.º 140/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL OBRIGATÓRIO DE QUESTÕES DA LINGUA PORTUGUESA EM CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 144/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JANEIRO, CRIA O PRÊMIO “TUNÃO” AO CARTEIRO DESTAQUE DO ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Juninho Leite. DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 2758/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Aprovado por Unanimidade o pedido de prorrogação de vista do vereador Francisco de Paula Silva. PROCESSO Nº 2853/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Maioria contra os votos dos vereadores André Rezek e Kiko Miziara. PROCESSO Nº 2864/2011, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 2865/2011, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO AP. DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula.