2009-02-19 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

A Câmara Municipal de Barretos realizou na noite de hoje, dia 19 de fevereiro, a quarta Sessão Ordinária do mês de fevereiro. Confira a pauta da reunião: DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 0014/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 60.823,33 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES DE ÁGUA À SEREM UTILIZADOS NA ZONA RURAL. Aprovado por unanimidade em discussão única. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 395, DE 13 DE ABRIL DE 2004”. INCLUSÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR INSTITUCIONAL CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4153 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, E ADEQUAÇÕES DE FUNÇÕES COM RELAÇÃO AO CERIMONIAL DA CÂMARA. Aprovado por unanimidade em discussão única. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0004/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008”. CONFORME DISPÕE A MENSAGEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADORA DO PROJETO, A ALTERAÇÃO PROPOSTA INCIDE EM CORRIGIR A DIVERGÊNCIA CONSTATADA COM OS SUBITENS 17,13,17,18 E 17, 19, DA TABELA I – LISTA DE SERVIÇOS PARA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E OS SUBITENS 17,14,17,19 E 17, 20, DO § 1º, DO ARTIGO 17 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão. 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0004/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA”. Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão, com ausência do Vereador Kiko Miziara do plenário. DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTOS e INDICAÇÕES O requerimento 0206/2009, de autoria do Vereador Luiz Umberto de Campos Sarti, requereu votos de congratulações e aplausos ao Sr. Nelson Correa, pelo seu nonagésimo aniversário, foi aprovado por unanimidade com adendo sugerido pelo Vereador Paulo Corrêa, visando encaminhar uma cópia para a Loja Maçônica Renovadora 68. A indicação 0035/2009, de autoria do Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano, propondo oficializar ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de um sistema eletrônico de estacionamento rotativo nas imediações da Santa Casa de Misericórdia, com renda total a mesma, foi aprovado por unanimidade com adendo sugerido pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano, visando enviar uma cópia para o provedor da Santa Casa. Todos os remanescentes da matéria englobada foram aprovados por unanimidade.