2012-02-13 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 169/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A ARTES PELOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Paulo Correa aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 21/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). (PROINDEB) - COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI N.º 161/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI N.º 03/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS A “SEMANA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de adiamento por 10 dias do vereador Francisco de Paula Silva aprovado por Unanimidade!