2012-03-02 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 214/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXIS E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI N.º 29/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JARBAS SILVESTRIM À ACADEMIA A CÉU ABERTO QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 2. PROJETO DE LEI N.º 30/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 03/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. 2. PROJETO DE LEI N.º 40/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.939, DE 28 DE MARÇO DE 2007”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PROF. JOÃO BOSCO DA SILVA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE