2012-03-09 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 153A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 29/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JARBAS SILVESTRIM À ACADEMIA A CÉU ABERTO QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 3.992, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. 3. PROJETO DE LEI N.º 06/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO LVF – LUGAR DE VIVER FELIZ DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETO DE LEI N.º 08/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROJETO DE LEI N.º 25/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. PROJETO DE LEI N.º 27/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.525, DE 30 DE MAIO DE 2011, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 7. PROJETO DE LEI N.º 30/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. 8. PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 3. PROJETO DE LEI N.º 41/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO BARBOSA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 3819/2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROCESSO Nº 3821/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROCESSO Nº 3827/2011, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROCESSO Nº 003/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROCESSO Nº 183/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. PROCESSO Nº 233/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 7. PROCESSO Nº 334/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 8. PROCESSO Nº 335/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 9. PROCESSO Nº 457/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 10. PROCESSO Nº 540/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 11. PROCESSO Nº 550/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 12. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 13. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE