2012-03-27 00:00:00
Autor: Luciana Gomes

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 29/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JARBAS SILVESTRIM À ACADEMIA A CÉU ABERTO QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 34/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI O PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de Vista do Vereador Euripinho aprovado por unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO RELATOR E DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 66/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO AUTOR. Pedido de Adiamento por 30 dias do vereador Aparecido Cipriano aprovado por unanimidade! PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Pedido de Adiamento por 30 dias do vereador Aparecido Cipriano aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 06/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO LVF – LUGAR DE VIVER FELIZ DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Maioria, contra o voto do vereador Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 08/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 25/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 30/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de Vista do vereador Paulo Correa aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 33/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.168, DE 24 DE MARÇO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 37/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Kiko Miziara! PROJETO DE LEI N.º 45/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.992, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 42/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VISANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 50/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA., PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DOS DIVERSOS CURSOS MINISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 51/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Pedido de Vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Pedido de vista do vereador Caio Monteiro de Barros aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 175/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTÁVIO ALVES GARCIA E LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “PROÍBE ESTACIONAR E PARAR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS E SIMILARES EM TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI N.º 02/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Maioria em primeira votação, contra o voto do vereador Leandro Anastácio e Aprovado por Unanimidade em segunda votação. PROJETO DE LEI N.º 43/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de Vista do vereador Aparecido Cipriano aprovado por maioria contra o voto dos vereadores Kiko Miziara e Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI N.º 47/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.939, DE 29 DE MARÇO DE 2007”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 38/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 39/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”. QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 46/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações.