2012-04-03 00:00:00
Autor: luciana gomes

DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 153A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO POR 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por Unanimidade! SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 34/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI O PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. Pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano, aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de adiamento de 30 dias do vereador André Rezek, aprovado por unanimidade! PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de adiamento de 30 dias do vereador Leandro Anastácio, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 30/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano, aprovado por unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS. Pedido de retirada pelo autor aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 43/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN. Pedido de adiamento de 10 dias do vereador Euripinho, aprovado por unanimidade! PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS A SRª JOANA SOLEIDE DIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade em primeira votação! DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 390/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, QUE “REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÃO CUMPRIMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR E O DESATENDIMENTO, SEM MOTIVO JUSTO, DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de adiamento de 15 dias do vereador Aparecido Cipriano, aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek, Leandro Anastácio e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 624/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 743/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 799/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade!