2012-05-25 00:00:00
Autor: Roberto José Minuncio

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 63/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA E OUTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI Nº 67/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE SEGURANÇA NO AMBIENTE DE FUNCIONAMENTO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 2. PROJETO DE LEI Nº 72/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE POLICIAL MILITAR DO 2º PELOTÃO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROJETO DE LEI N.º 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 3. PROJETO DE LEI N.º 134/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO SIGEINRES E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. 4. PROJETO DE LEI Nº 79/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ELI SANTOS COQUEIRO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 5. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE